EFF cria base de dados de alvos potenciais de intimações da RIAA
Segundo a
BBC, a
Electronic Frontier Foundation (EFF) está a disponibilizar aos indíviduos potencialmente alvo das intimações recentemente emitidas pela
Associação Norte-Americana da Indústria Discográfica (RIAA) uma forma de verificar se o seu nome se encontra na lista, através de uma
base de dados. Esta possibilita que as pessoas pesquisem pela alcunha que utilizam nos serviços de partilha de ficheiros numa lista de intimações emitida pela RIAA. Caso encontrem o seu nome, poderão aceder a uma cópia electrónica da intimação, que inclui o nome do seu ISP, uma lista das músicas copiadas e o endereço IP do utilizador. Até ao final da semana passada, tinham sido emitidas quase 900 intimações, sendo diariamente acrescentadas 75. As intimações visam obrigar os ISPs a divulgar a identidade dos alegados violadores dos direitos de autor, estando a RIAA a ameaçar com a instauração de processos, exigindo o pagamento de 750 a 150.000 dólares em indeminizações.
Ao mesmo tempo, a EFF criou em conjunto com a
U.S. Internet Industry Association um site chamado
subpoenadefense.org, destinado a fornecer informações sobre advogados e outros recursos para os utilizadores que enfrentam uma acção legal. Também no mesmo âmbito, o
The Register publicou um artigo de opinião chamado
"Copying is Theft -- And Other Legal Myths", da autoria de Mark Rasch, antigo director da unidade de crime informático do
Departamento de Justiça dos EUA, onde se pode ler uma análise das implicações legais dos mais recentes ataques da RIAA contra os utilizadores de redes de partilha de ficheiros.
Publicado por macaetano em julho 28, 2003 11:36 PM