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Snapster: um modelo de negócio para partilha legal de ficheiros?

Robert Cringely, colunista do site da estação pública norte-americana de televisão PBS, tem umas ideias bastante engraçadas e, por vezes, mesmo geniais. Depois de na passada semana ter apresentado um modelo de negócio com um custo inicial de dois milhões de dólares para um serviço de partilha de ficheiros chamado Snapster destinado a remover a aplicação dos direitos de autor sobre músicas através do recurso ao conceito de fair use ou utilização justa e da propriedade comum de CDs, Cringely recebeu várias críticas e sugestões de advogados e leitores, tendo alterado o seu plano de negócio de forma a dar resposta à objecção de que qualquer faixa copiada de um original não pode ser reproduzida em dois locais ao mesmo tempo. Para tal, cada "accionista" do "fundo mútuo" Snapster pode "pedir emprestado" qualquer CD detido por qualquer outro accionista.

"Every time a shareholder wants to download or play a song, he or she must ensure that their download is matched on a one-for-one basis with a physical CD somewhere in the system. The database does that by locking and unlocking access records to the physical CD. The CD doesn't have to be in the possession of the shareholder, just under his or her control. The Snapster 2.0 database handles that by effectively borrowing control of the physical CD for a period of time, during which it is agreed that particular physical CD can't be played by anyone else. It is a token passing scheme, and only the shareholder with the token can play the song."

RIAA escolhe sucessor de Hilary Rosen

Atenção rapaziada: memorizem bem o nome Mitch Bainwol. Se gostam de efectuar downloads de músicas a partir de redes de partilha de ficheiros, mais cedo ou mais tarde vão ter que se pôr a pau com ele, por isso é melhor ficarem já a saber. Este tipo, director de staff do senador norte-americano Bill Frist, foi designado pela Associação Norte-Americana da Indústria Discográfica (RIAA) para substituir Hilary Rosen, mais conhecida pela bruxa ou "the bitch" na comunidade P2P, nos lugares de presidente do conselho de direcção e director executivo. "I'm delighted to take on this role," disse o novo Torquemada da era digital num comunicado citado pela . "What could be more rewarding than helping to promote two great American traditions: music and property rights?", pergunta o alarve. Tradução em português coloquial: "O que eu gosto mesmo é de colocar jovens adolescentes na choça, escravizar drogados e diletantes que se dizem artistas e ajudar as majors a ganharem mais big bucks."

A nova arma contra a RIAA: redes secretas, privadas e pequenas

A CNN acaba de publicar um artigo sobre as redes privadas e secretas de partilha de ficheiros como as que empregam o software Waste, desenvolvido por Justin Frankel e que levou ao seu abandono da AOL. Apesar do artigo abordar mais a tecnologia de encriptação utilizada nessas redes, destinada a impedir que os utilizadores sejam apanhados pela RIAA, o que faz com que estes serviços sejam bastante procurados é o facto de serem privados. Apenas um número restrito de pessoas pode aceder às redes, não se podendo entrar nelas a menos que as conheça de antemão, o que impede potencialmente a RIAA de as monitorizar.

"They are the country clubs of the file-sharing world, exclusive Internet networks that require knowing the right people and having a wealth of content on your hard disk to get into the clique.

These private file-swapping networks have surfaced just as the music industry has been granted dozens of subpoenas seeking the names of those who trade copyrighted material on popular services such as Kazaa, Imesh, and Gnutella.

The private networks are open to smaller groups of perhaps 20 to 30 people who liberally share music, television shows, movies and computer programs. Members of such networks believe they can avoid legal consequences because their identities and actions are masked with the same technology used to protect online credit card transactions."

RIAA levaria 2191,78 anos a processar todos os utilizadores de serviços de partilha de ficheiros

Uma leitora do The Inquirer com demasiado tempo livre nas mãos resolveu calcular quanto tempo é que a Associação Norte-Americana da Indústria Discográfica (RIAA) demoraria se quisesse processar todos os cibernautas que realizaram cópias de músicas em serviços de partilha de ficheiros. O processo demoraria mais de dois milénios, isto é, 2191,78 anos!!

"READER MICHAELA STEPHENS says that if the Electronic Frontier Foundation (EFF) is right and that 60 million US folk are file sharing, it's going to take the Recording Industry Association of America (RIAA) a mighty long time to get round to them all.

She said: 'I pulled out my calculator to see just how long it would take the RIAA to sue all 60 million P2P music file traders at a rate of 75 a day. 60,000,000/75 = 800,000 days to subpoena each person or 800,000 days/365 days in a year = 2191.78 years to subpoena each person'."

Rede de partilha de ficheiros BitTorrent com problemas

Depois de um breve regresso, o site torrentse.cx da rede de partilha de ficheiros BitTorrent foi encerrado. A homepage apenas contém a seguinte mensagem:

"The site torrentse.cx received a cease and desist letter during the day of Wednesday, July 16, 2003 for copyright infringement. The entire website has been removed and will not return."

Ao que tudo indica, este parece ter sido o primeiro site BitTorrent a encerrar devido a ameaças legais. A rede BitTorrent tornou-se nos últimos meses numa das ferramentas mais populares para partilhar os mais recentes êxitos de Hollywood, dado permitir velocidades massivas de distribuição. Segundo dados do site InfoAnarchy, já foram registadas mais de 300 mil cópias de ficheiros distribuídas através daquela rede. Os sites BitTorrent apenas estabelecem ligação com os ficheiros denominados "torrent files", que contêm o endereço de um servidor tracker que é empregue para coordenar o upload e download entre os utilizadores. Contudo, os sites mais populares da rede operam o seu próprio servidor tracker em vez de requerirem aos utilizadores para implementarem um. Nesta centralização reside então o "calcanhar de Aquiles" do sistema, tornando-o vulneráveis a ameaças legais. Quando um site é encerrado, todas as transferências que estão a ser efectuadas naquele momento dentro da rede são eliminadas. Quem quiser saber mais, leia este artigo do InfoAnarchy.

Programas baseados no KaZaA implementam bloqueio de monitorizações da RIAA

O Kazaa K++ e o Kazaa Lite, dois programas que consistem em ligeiras modificações do software KaZaA de partilha de ficheiros da Sharman Networks, têm novas versões que tentam activamente bloquear monitorizações e scans da Associação Norte-Americana da Indústria Discográfica (RIAA) e outras companhias, de acordo com a ExtremeTech:

Both Kazaa K++ and Kazaa Lite, two very similar modifications to the Kazaa file-sharing system by Sharman Networks, now contain hooks to the PeerGuardian database of IP addresses. Both updates were published to the Web at the end of last week.

The two versions available for download are Kazaa Lite 2.4.0, and Kazaa K++ 2.4.0. Although the version numbers are the same, the Kazaa Lite download is 2.67 Mbytes, while the K++ version is 3.11 Mbytes; both are bundled with different features and apparently contain slightly different code bases.

Redes Peer-to-Peer como processo anárquico característico da própria cultura

Segunda parte da série de cinco artigos que o teórico dos média Siva Vaidhyanathan está a publicar no site OpenDemocracy e que eu já referi aqui anteriormente. Desta vez, ele vai mais para além das redes Peer-to-Peer, afirmando que as origens deste fenómeno anárquico se situam na própria história da cultura. Na opinião de Siva, a cultura é o processo da arte e não o resultado final. Trata-se da forma como cada um interaje com uma obra de arte ou como tentam criar a sua própria arte - e não apenas as poucas obras de arte que alguns críticos declaram ser as melhores. Assim, os serviços de partilha de ficheiros facilitam a participação de um maior número de pessoas numa cultura global, em lugar de uma cultura aprovada pelos senhores da parte superior da hierarquia. Da apresentação do artigo:

"Peer-to-peer technologies have precedents in the anarchistic and hybrid processes by which cultures have always been formed. Decoding anxious cultural preservationists from Matthew Arnold to Samuel Huntington, the second instalment of Siva Vaidhyanathan’s five-part series reframes p2p in the light of other technologies and practices – cassettes, creolisation world music – which likewise reveal the energetic promiscuity of culture. Any attempt to censor or limit this flow would leave cultures stagnant."

RIAA intima ISPs a revelarem mais informação sobre os file sharers mais activos

Em mais um passo na sua cavalgada heróica em cumprimento da sua missão de processar tudo e todos que se recusam a colaborar na sua iniciativa de controle total do consumidor-pirata, a Associação Norte-Americana da Indústria Discográfica (RIAA) contactou ontem uma série de ISPs apresentando-lhes intimações para fornecerem mais informações sobre as pessoas que considera ser os maiores power-users de serviços de partilha de ficheiros. Não acredito na versão 1984 que muitos teóricos da conspiração nos querem impingir, mas que estamos cada vez mais a viver numa realidade semelhante ao universo de ficção de "Admirável Mundo Novo", já me parece mais lógico. O problema é que, até agora, a RIAA não se defrontou com um adversário à altura. Mas a base dos argumentos desses auto-proclamados defensores dos artistas é muito fácil desmontar em termos económicos e morais. Isto porque se tratam de mitos falaciosos.

Ao mesmo tempo, Howard Berman e John Conyers, dois membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que também são conhecidos por representarem os interesses da Disney, introduziram uma nova lei que, caso seja aprovada, irá tornar mais fácil a prisão dos utilizadores de serviços de partilha de ficheiros. Berman, em particular, ficou conhecido por defender a posição da Disney e de outras companhias detentoras de direitos de autor de tentar legalizar o hacking dos computadores pessoais de cidadãos comuns e a destruição de quaisquer ficheiros aí descobertos que fossem de legalidade duvidosa. Apesar destes indícios de que o Big Brother Orwelliano já anda por aqui, é preciso pensar positivo, como eu disse anteriormente. A verdade é que a maior parte destas tentativas de controlo panóptico nunca foram implementadas até hoje. Esperemos é que a Administração Arbusto (Bush) seja expulsa da Casa Branca em 2004.

Freenet incorpora várias melhorias em nova versão

Numa altura em que a Associação Norte-Americana da Indústria Discográfica (RIAA) está a procurar obter a identidade dos utilizadores de serviços Peer-to-Peer com o intuito de os processar, é bom saber que está disponível uma nova versão do Freenet, o serviço de partilha de ficheiros que assegura a produção e consumo totalmente anónimos de conteúdos. O Freenet 0.52 incorpora melhorias no desempenho, caching probabílistico, tecnologia NIO para uma menor utilização do processador e dos recursos do sistema, aumento da eficiência dos nós individuais, melhoria da velocidade e do routing de toda a rede, interface do utilizador renovado, entre outras novidades. A única questão é saber se é realmente mais fácil de utilizar. As versões anteriores pareciam apenas concebidas para hackers com elevados conhecimentos de arquitecturas de redes, o que é uma pena para um projecto tão interessante e de cariz grassroots, ao contrário dos KaZaAs e outros programas, cheios de spyware, publicidade disfarçada e vírus.

Ficheiros MP3 de gravações de casos Supremo Tribunal dos EUA disponível em rede P2P

O projecto Oyez, desenvolvido pela Northwestern University, está a tentar converter todas as gravações áudio dos argumentos orais apresentados em casos do Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos, em ficheiros MP3 de forma a disponibilizá-los online de graça através de uma rede Peer-to-Peer (P2P). A data das gravações mais antigas é de 1955. Até agora, foram convertidas cerca de duas mil horas. Para saber mais, leia na Wired News.

Utilização de serviços de partilha de ficheiros diminui - devido a ameaças da RIAA

Ao que pareçe, a ameaça feita Associação Norte-Americana da Indústria Discográfica (RIAA) de processar os indíviduos envolvidos na partilha ilegal de ficheiros de música deu resultado, de acordo com a empresa de estudos de mercado Nielsen/NetRatings, que afirma que a utilização de serviços populares de troca de ficheiros como o KaZaA e o Morpheus, desceram 15 por cento desde o final de Junho. Os analistas da firma asseguram que não se trata de uma coincidência. A RIAA emitiu a sua ameaça no dia 25 de Junho e afirmou que planeia começar a instaurar processos de violação de direitos de autor a partir do próximo mês.

Em reacção, responsáveis da StreamCast Networks, distribuidora do software-cliente do Morpheus colocaram em causa os resultados da Nielsen/NetRatings, garantindo que não houve qualquer descida perceptível no número de utilizadores do serviço. A companhia planeia lançar uma nova versão do Morpheus que irá permitir efectuar o upload e download de ficheiros através de servidores proxy, de forma a tentar manter a sua identidade online anónima.

Criador do formato MP3 critica partilha de música online

A BBC publicou um artigo sobre o investigador alemão Karlheinz Brandenburg, um dos criadores do formato de áudio MP3, desenvolvido no decurso de uma pesquisa para construir ficheiros de música mais pequenos que culminou numa tese de doutoramento apresentada em 1989. Brandenburg não simpatiza muito com o conceito de música gratuita para toda a gente que está na base do Napster e de outros serviços online de partilha de música. Na sua opinião, apesar de as pessoas terem o direito de acederem mais facilmente à música, os artistas devem ser recompensados pela sua actividade. Às editoras discográficas, aconselha-as a procurar por novas formas de utilizar a tecnologia em vez de tentar combatê-la.

Partilha de ficheiros faz aumentar venda de CDs

Continuando pela música e no combate à demagogia da RIAA, foi recentemente divulgado mais um estudo que conclui que os cibernautas que utilizam sistemas de partilha de ficheiros na Rede para encontrarem novas músicas tendem a comprar mais CDs do que antes de recorrerem a esses serviços Peer-to-Peer. Este relatório é da autoria da firma de estudos de mercado Music Programming Ltd. Quem acredita que a RIAA levará em conta estes resultados?

Outra novidade que demonstra o actual estado negro da indústria discográfica é o facto de, segundo a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), o número de CDs piratas vendidos em todo o mundo durante 2002 ter ultrapassado os mil milhões de dólares. De acordo com um relatório da IFPI , o mercado de música ilegal representa actualmente 4,6 mil milhões de dólares globalmente. As previsões da Federação apontam para que dois em cada cinco CDs ou cassetes vendidas sejam ilegais.

Do número total estimado de copias de música ilegal vendidas, 40 por cento têm origem em linhas de produção fabril que produzem produtos com aspecto profissional, sem que a indústria ou os artistas recebam qualquer dinheiro em troca. Calcula-se que grupos de crime organizado na Ásia e Rússia sejam os principais responsáveis por este mercado bastante lucrativo. E assim vai o estado da indústria discográfica: em vez de se perseguir os gangs criminosos que roubam dinheiro aos criadores, monitoriza-se completamente o comportamento do utilizador comum e honesto com vista a detectar qualquer deslize, através de tecnologias de Digital Rights Management. Nos dias de hoje, já não se pode conhecer, experimentar, ouvir, apreciar música. "Consome e cala!", dizem-nos as RIAAS deste mundo.

Anarquia e enclosures no ciberespaço

Siva Vaidhyanathan, teórico dos direitos de autor na era digital e autor do futuro "The Anarchist in the Library", publicou recentemente o primeiro de uma série de cinco artigos no site britânico OpenDemocracy sobre as implicações das redes informáticas Peer to Peer (P2P) na cultura, ciência, segurança e globalização. Na sua opinião, os sistemas P2P constituem actualmente uma das principais tecnologias disputadas em nome da liberdade ou do controlo da informação. A primeira parte aborda a luta entre a info-anarquia e os info-enclosures oligárquicos:

"In recent years we have seen the rise of anarchy as a relevant ideology in many areas of life. Our ideologies affect the technologies we choose to adopt. And using certain technologies can alter our ideologies. Anarchy is not just a function of small political groups and marginal information technologies any more. Anarchy matter."

Em resposta, o jornalista Bill Thompson responde que, apesar de ser divertido, o argumento de Siva é simplístico. Para ele, a única abordagem prática ao problema actual é uma rede democrática e aberta controlado pelo Estado. Thompson faz ainda algumas rectificações ao texto original.